Um projeto de lei que isenta os proprietários de motocicleta de até 170 cilindradas do pagamento de IPVA, o Imposto sobre propriedade de Veículos Automotores tramita na Assembleia Legislativa do Paraná. Caso seja aprovada, a proposta deve beneficiar mais de 732 mil proprietários em todo o Estado, já em 2025. A possibilidade de isenção foi anunciada pelo Governador Ratinho Júnior.
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda, a isenção vai beneficiar cerca de 77% de toda a frota tributável de motocicletas do Paraná. Atualmente, a isenção é válida apenas para motos abaixo de 125 cilindradas com mais de 10 anos de idade.
No entanto, pelas novas regras propostas, todas as motocicletas de até 170 cilindradas deixarão de pagar IPVA, independente do ano de fabricação. Para o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, o benefício trará também ganhos para toda a sociedade e não apenas para os proprietários dos veículos.
De acordo com a Senatran, Secretaria Nacional de Trânsito que é um órgão ligado ao Ministério dos Transportes, o Paraná é o quinto estado com a maior frota de motocicletas de todo o Brasil. São 1,8 milhão de unidades, entre motocicletas, motonetas e ciclomotores. Band News