A proposta que prevê que imóveis danificados por enchentes tenham isenção de IPTU deve entrar em debate novamente nos próximos dias. O texto foi enviado para a Prefeitura de Curitiba, com um pedido de mais detalhes, e deve voltar para votação em breve.
O projeto de lei foi votado hoje (terça, 30), pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba. O presidente da comissão, Bruno Pessuti (Podemos) votou em separado pedindo mais informações.
De acordo com o vereador, a iniciativa deste projeto com benefício fiscal deveria partir da Prefeitura. No debate, foram cinco votos concordando com Pessuti e pedindo por mais informações sobre a proposta, contra três que aprovavam o texto atual.
Os autores do projeto são Alexandre Leprevost (União) e Indiara Barbosa (Novo). O texto voltou hoje para votação depois de ter recebido mudanças técnicas no começo deste ano. De acordo com a vereadora Indiara Barbosa, o projeto ajudaria a população.
Com a proposta, a isenção seria concedida no próximo exercício fiscal, ou seja, no ano seguinte aos estragos.
O texto conta com adendos: para ganhar o benefício, é obrigatório que o contribuinte esteja com o IPTU em dia e comprove, através de documentação ou fotos, os prejuízos causados pelas enchentes ou alagamentos. A proposta prevê uma isenção máxima de R$5 mil. Agora a Prefeitura tem o prazo de 30 dias para responder o pedido de informações. Depois disso, o projeto voltará para votação na Câmara. Band News