O Governo do Paraná destinou aproximadamente R$ 1,14 bilhão aos municípios paranaenses nos repasses constitucionais.
O valor representa um aumento de 10,87% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando os repasses totalizaram R$ 1,02 bilhão.
Com o recolhimento da terceira parcela do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2024, o governo estadual realizou uma transferência de R$ 366,7 milhões provenientes deste tributo.
Além desse montante, foram repassados R$ 761,1 milhões provenientes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), que representa cerca de 25% da arrecadação total do Estado.
Além disso, houve a transferência de R$ 685,1 mil de royalties do petróleo e R$ 11,8 milhões referentes ao Fundo de Exportação.
Os repasses, conforme estabelecido pela Constituição, são direcionados às prefeituras para aplicação em serviços públicos essenciais à população, em áreas como saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.
15 CIDADES COM MAIORES REPASSES DO GOVERNO DO PARANÁ EM MARÇO DE 2024
Os valores destinados a cada uma das cidades do Paraná, assim como o detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.
Curitiba – R$ 148,9 milhões
Araucária – R$ 56,3 milhões
São José dos Pinhais – R$ 39,3 milhões
Londrina – R$ 39 milhões
Maringá – R$ 37,1 milhões
Cascavel – R$ 30,7 milhões
Ponta Grossa – R$ 30,6 milhões
Foz do Iguaçu – R$ 23,2 milhões
Toledo – R$ 18,9 milhões
Guarapuava – R$ 17,6 milhões
Colombo – R$ 12,5 milhões
Paranaguá – R$ 12,4 milhões
Castro – R$ 11,4 milhões
Pinhais – R$ 11,2 milhões
Campo Largo – R$ 10,6 milhões
Vale lembrar que as transferências de recursos aos municípios são feitas de acordo com o IPM (Índice de Participação dos Municípios), e seguem as regras constitucionais.
Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Paraná Portal