O julgamento do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil) foi suspenso no fim da tarde desta segunda-feira (01).
Após o voto contra a inelegibilidade do parlamentar, que durou mais de duas horas, do relator desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, encerrou a sessão.
O julgamento de Moro será retomado às 14h da próxima quarta-feira (3) devido ao pedido de vista do desembargador José Rodrigo Sade, o segundo a votar.
Veja quem julga a cassação do senador Moro no TRE
Caso o senador seja cassado, ele ficará inelegível até 2030. Além disso, uma nova eleição para ocupar a vaga no Senado será convocada em caráter suplementar.
Contudo, após o julgamento no TRE, ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para Moro assim como para a acusação. Vale lembrar, por exemplo, que o ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), teve vitória por 6 votos a 0 no TRE, mas acabou cassado no TSE.
O parlamentar é alvo de duas ações, protocoladas pelo PT (Partido dos Trabalhadores) e pelo PL (Partido Liberal), que correm unificadas na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam o ex-juiz federal de abuso de poder econômico, dos meios de comunicação e de caixa dois na campanha para as Eleições 2022.
Além de Moro, os suplentes dele, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, também são alvos dos processos que apontam “desequilíbrio eleitora).
Desembargador responsável pela relatoria do processo. (Reprodução/Youtube)
O relator do processo no TRE votou contra a cassação de Moro. Segundo o magistrado, o processo não mostra nenhuma prova de crimes na campanha eleitoral do ex-juiz da Lava Jato.
Além disso, o desembargador ainda afirmou que o PT (Partido dos Trabalhadores) “busca impedir o investigado de participar da vida política”.
“A análise condensada de tudo aquilo que se viu neste processo induz à conclusão segura da improcedência do pedido. O juiz deve seguir a lei, independentemente do juízo popular sobre este ou aquele caso e pessoa, ainda mais com evidente polaridade da sociedade atual e os reflexos da justiça midiática”, disse.
“Não há condições para procedência do pedido. Não houve abuso de poder econômico, não houve prova de caixa dois e muito menos abuso dos meios de comunicação. Não está em julgamento a Lava Jato, seus acertos, com revelação de corrupção nunca antes vista, e erros do investigado, que já foram reconhecidos pelo STF”, completou Carrasco.
DEFESA DE MORO TAMBÉM SE MANIFESTOU
Antes do voto do relator do caso, o advogado Gustavo Guedes, que atua na defesa do senador, também questionou as acusações a Moro.
“Ninguém está julgando a Lava Jato aqui. Mas não dá para esquecer de onde ele [Moro] veio. Não dá para esquecer o nível de conhecimento dele junto ao eleitor. Como é que uma viagem para o Nordeste faz o Sergio Moro ficar mais conhecido no Paraná? Uma viagem para Tatuí, para Sorocaba. Como é que alguém pode dizer, de forma séria, que esse gasto faz ele ter voto aqui em Quitandinha, Cascavel e Londrina?”, indagou.
NOVA ELEIÇÃO PARA SENADOR
Caso Moro seja cassado no TSE, uma nova eleição para ocupar a vaga no Senado será convocada em caráter suplementar. A possibilidade movimenta os partidos desde o fim do ano passado.
Nomes como o ex-deputado federal Paulo Martins, o deputado federal licenciado Ricardo Barros, atual secretário estadual da Indústria e do Comércio, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-governador Roberto Requião; o deputado estadual Requião Filho e o líder do PT na Câmara Federal, deputado Zeca Dirceu, são cotados para a eventual eleição. Paraná Portal