Um representante comercial, que fazia a função de gerente de uma loja de cosméticos em Curitiba, foi demitido por justa causa após oferecer ração de cachorro como presente pelo Dia Internacional das Mulheres para pelo menos 4 funcionárias da empresa.
O ex-gerente entrou com uma ação pedindo a reversão da justa causa e o reconhecimento de vínculo empregatício, já que era contratado como pessoa jurídica.
A 2ª Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o vínculo trabalhista de 2020 a 2021, mas a sentença confirmou que a justa causa foi didática ao explicar a presença dos três fatores para aplicação da punição: gravidade do fato, atualidade e imediação.
O Tribunal Regional do Trabalho confirmou a sentença e ainda acolheu o recurso da empresa, que não teve que pagar férias proporcionais e nem 13ª salário proporcional. Band News