Ministro do STF se manifestou após questionamentos sobre a presença de representantes de clubes de futebol e do setor de bets no debate.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu críticas recebidas sobre a seleção de participantes para a audiência pública que discute a proibição das apostas online no país. O magistrado esclareceu que já havia ouvido, em um momento anterior, organizações contrárias à atividade, as quais apontaram os impactos negativos decorrentes do setor.
Antes da realização da nova audiência, Fux enfrentou questionamentos, principalmente em redes sociais, devido à predominância de entidades ligadas a empresas de apostas e clubes de futebol entre os convidados. O ministro negou a exclusividade de convites para o segmento empresarial e mencionou a inclusão de representantes do setor supermercadista, após debates sobre o consumo de alimentos no contexto das apostas.
Em encontros realizados anteriormente, diversas organizações da sociedade civil apresentaram análises sobre os riscos sociais e psicológicos associados ao tema. Na ocasião, o relator indicou ter formado a percepção de que a atividade impacta a saúde pública, exibindo posteriormente trechos de seu voto apresentado ao plenário do STF.
O ministro é relator de ações diretas de inconstitucionalidade que tramitam na Corte sobre o assunto, envolvendo questionamentos sobre a regulamentação e normas editadas sobre as apostas no país. A discussão jurídica aguarda o andamento processual após pedidos de vista em julgamentos anteriores.