Decisão sobre grupo de mensagens será submetida ao plenário da Corte; data do julgamento ainda não foi definida

O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a decisão que havia determinado a suspensão de um canal de mensagens favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso será analisado pelo plenário do tribunal, que ainda não marcou o julgamento.
O canal, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), reúne mais de 3,4 milhões de participantes. A campanha de Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral alegando que o grupo divulgou informações falsas, entre elas afirmações sobre o cancelamento do Bolsa Família e a redução de aposentadorias.
A decisão inicial de suspensão foi tomada pelo ministro Nunes Marques a pedido da campanha. Entre os conteúdos citados estavam publicações que atribuíam a Flávio a intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil e de reduzir aposentadorias se fosse eleito.
Decisão será examinada pelo plenário
Ao reverter a suspensão, Villas Bôas Cueva apontou que a campanha apresentou um pedido à presidência do TSE 41 minutos depois de uma determinação da corregedoria. Segundo o ministro, os documentos anexados naquele pedido, incluindo um dossiê de publicações e um levantamento sobre a circulação de vídeos, não faziam parte da investigação conduzida pela corregedoria.
O corregedor também defendeu que a atuação administrativa da presidência do tribunal não antecipe a solução de uma controvérsia que já está sob análise judicial. Ele encaminhou o tema ao plenário para que os ministros avaliem a sobreposição de medidas adotadas em procedimentos distintos e estabeleçam orientações sobre pedidos cautelares.
Antes da suspensão, Villas Bôas Cueva havia solicitado informações adicionais sobre a suposta atividade irregular do canal, sem determinar que o grupo fosse retirado do ar.
Janones criticou a suspensão em uma publicação nas redes sociais e afirmou que o canal foi criado para mobilizar e orientar eleitores no segundo turno da eleição presidencial, previsto para 25 de outubro. Lula também condenou a decisão durante um ato de campanha em São Paulo e declarou que o PT recorreria à Justiça. A data de análise pelo plenário será definida pelo presidente do TSE.