Atendimento sigiloso, gratuito e com prazo de resposta de até cinco dias úteis; serviço está disponível para todo o Paraná
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) lançou um serviço de acolhimento e suporte jurídico a mulheres que sofram violência política, com orientações sigilosas e possibilidade de adoção de medidas administrativas e judiciais. Segundo a instituição, as solicitações devem ser feitas por formulário disponível no site da DPE-PR e a primeira orientação é prestada em até cinco dias úteis.
Como solicitar
De acordo com as informações divulgadas, as mulheres ou seus familiares podem registrar um pedido por meio do formulário oficial da Defensoria. A DPE-PR prevê atendimento independente da condição econômica da pessoa atendida. A orientação inicial terá caráter reservado e, conforme o pedido, a Defensoria pode tomar providências que incluem notificações e representações a órgãos competentes.
Ações previstas e abrangência
Além de medidas administrativas, a DPE-PR informou que poderá atuar em processos criminais e requerer medidas judiciais urgentes para proteção das vítimas. Segundo a defensora pública Gabriela Vizel Gomes, a oferta do serviço responde a episódios recorrentes de intimidação contra mulheres na vida pública.
O serviço é direcionado a mulheres em posição de poder político no Paraná e também a familiares delas. O informe cita ainda diagnóstico do MonitorA 2024 — produzido em parceria pelo InternetLab e pela Revista AzMina — que descreve ataques sofridos por candidatas e mulheres na política, como misoginia, sexualização, desqualificação intelectual, etarismo, críticas à aparência física e violência por identidade de gênero.
O anúncio não detalha a data de início do atendimento nem contatos diretos além do formulário mencionado. Para acesso ao suporte, a orientação é procurar o formulário no site da Defensoria Pública do Estado do Paraná.