A Lei Orçamentária Anual (LOA) do Paraná para 2025 foi tema de debate em uma audiência pública realizada nesta terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). O debate é uma iniciativa da Comissão de Orçamento e contou com a participação do secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, do secretário do Planejamento, Guto Silva, e de entidades da sociedade civil. O evento teve transmissão ao vivo pela TV Assembleia no YouTube.
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) destaca que pela primeira vez o cidadão poderá contribuir com sugestões para a LOA. A participação acontece por meio do Programa Orçamento da Gente, uma iniciativa do Poder Legislativo.
O relator da proposta na Comissão de Orçamento, deputado Evandro Araújo (PSD), considera essencial que a população seja cada vez mais participativa neste tipo de discussão. O intuito é garantir que o orçamento do estado esteja de acordo com as necessidades da sociedade.
O orçamento projetado para 2025 é o maior da história, com R$ 78,5 bilhões de receita líquida prevista. O recurso representa um crescimento de 15% em relação a 2024. Para a área da Educação, serão destinados R$ 18,6 bilhões, valor 16,8% maior em relação ao ano passado. Outras áreas com investimentos significativos são a Saúde, (R$ 9,3 bi) e a Segurança Pública (6,4 bi).
O orçamento total é complementado por mais de R$ 3 bilhões de receitas de capital – recursos destinados a financiar investimentos e projetos de longo prazo, com operações de crédito e alienação de bens – e outros 4,4 bilhões de receitas intraorçamentárias. Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, os investimentos serão prioridade no próximo ano, principalmente na área de infraestrutura.
O prazo para a sociedade apresentar sugestões à LOA vai até o dia 30 de novembro e podem ser encaminhadas pelo site da Alep. Band News