O Paraná será o primeiro estado a compor uma Rede de Ajuda Humanitária Nacional. O objetivo é dar mais agilidade no fluxo de doações e demais atendimentos em situações de urgência, como as enchentes no Rio Grande do Sul.
A criação da rede foi discutida e aprovada na terça-feira (14) em tempo recorde pela Assembleia Legislativa. O projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, foi recebido pela Alep na segunda-feira (13), no dia seguinte passou pelas comissões e foi votada em dois turnos em duas sessões plenárias ordinárias.
Com requerimento de dispensa de redação final aprovado, seguiu para a sanção do Poder Executivo. Segundo o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), o cenário de urgência no estado gaúcho exigiu rapidez na tramitação.
O texto foi sancionado na terça-feira (14) pelo governador em exercício, Darci Piana (PSD). O objetivo da rede, segundo o governo, é dar assistência emergencial e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade após crises humanitárias, causadas por eventos climáticos extremos em qualquer estado da Federação.
O coordenador-geral da Defesa Civil do Paraná, coronel Fernando Schunig, explica que de maneira geral as crises humanitárias impõem decretos de situação de emergência ou calamidade, aprovados por governos estaduais e federal, o que permite que a Defesa Civil apoie as prefeituras. Com a Rede Estadual de Ajuda Humanitária, a ideia é que a liberação de recursos seja mais rápida, inclusive antes dos decretos.
Agora sancionada, uma comissão permanente deve ser criada com membros da Superintendência Geral de Ação Solidária, Defesa Civil, e das secretarias de Desenvolvimento Social e Família e da Justiça e Cidadania.
Conforme o projeto, os recursos serão de responsabilidade do órgão que propor alguma medida emergencial, com ampla transparência. Band News