AUTISMO - A Assembleia Legislativa do Paraná avança significativamente na elaboração do tão aguardado Código da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Sob a liderança do deputado estadual Evandro Araújo (PSD), relator do projeto, a Comissão Especial tem a importante missão de analisar mais de 300 sugestões provenientes de 123 entidades da sociedade civil, um processo que destaca a relevância da participação popular nesse marco legislativo.
Essa etapa crucial do processo legislativo, como enfatizado pelo deputado Araújo, representa um momento decisivo na construção do Código, no qual as vozes das famílias de autistas, das próprias pessoas autistas, das entidades civis, além dos órgãos governamentais, do Ministério Público e da Defensoria Pública, são cuidadosamente consideradas.
A atuação da deputada Flávia Francischini (União) ganha destaque nesse contexto, evidenciando seu compromisso e engajamento na defesa dos direitos das crianças com espectro autista. Ao lado de outros membros da Comissão Especial, como o deputado Alisson Wandscheer (SD) e a deputada Luciana Rafagnin (PT), Francischini contribui para a consolidação de um código pioneiro no país, que promete oferecer suporte amplo e seguro às famílias e indivíduos autistas do Paraná.
A presidente da Comissão Especial, deputada Mabel Canto (PSDB), ressalta a complexidade do processo, enfatizando a necessidade de avaliar minuciosamente a viabilidade jurídica e técnica de cada sugestão. No entanto, sua confiança na entrega de uma legislação robusta e abrangente é evidente, refletindo o compromisso coletivo dos parlamentares envolvidos.
Desde sua concepção em abril de 2023, durante uma reunião convocada pela Mesa Executiva e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência (CRIA), o Código do Autismo tem sido objeto de cuidadosa análise e aprimoramento. O esforço conjunto dos legisladores, aliado à participação ativa da sociedade civil, fortalece a expectativa de que o Paraná em breve contará com uma legislação exemplar, servindo de referência para todo o país.
À medida que a Comissão Especial avança na apreciação das sugestões e contribuições da sociedade, a importância desse marco legal para garantir os direitos e a inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista torna-se ainda mais evidente. Com a liderança e dedicação de parlamentares como Flávia Francischini, a perspectiva de um futuro mais inclusivo e acessível para todos os cidadãos do Paraná está cada vez mais próxima.