Todo o dinheiro, R$ 3 bilhões, arrecadados com venda de ações da Copel, será investido em obras de infraestrutura em todo o Estado, afirma o secretário de Planejamento, Guto Silva. Entregue ao governador Ratinho Junior, o Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da administração pública.
Desenvolvido sob a coordenação do secretário do Planejamento, Guto Silva, o PPA prevê investimento de R$ 246 bilhões até 2027. Estão listadas no projeto, 1.164 entregas no total, das quais 515 são obras elencadas a partir das indicações regionais e dos técnicos do governo estadual.
Ao receber o documento, o governador Ratinho Junior disse que “mais do que atender a um dispositivo constitucional, o projeto do PPA 2024-2027 foi elaborado para consubstanciar efetivamente um pacto de resultados entre o Poder Público e a sociedade paranaense, além de contribuir para a transparência da ação estatal e para a construção de políticas verdadeiramente resolutivas”.
Guto Silva destacou a oportunidade de escutar a sociedade tanto por via de consulta pública, que recebeu 2,8 mil sugestões, quanto por diversas audiências públicas em diferentes rincões do Paraná, dentro do programa Rede399.
“Temos diversas inovações. Um deles é um recorte orçamentário na questão de políticas públicas de gênero, raça e criança e adolescente, para que a população possa acompanhar quais são as políticas públicas, os investimentos, as ações e resultados para melhorar situações que acreditamos ser importantes”, disse.
"Além disso, a aplicação dos recursos oriundos da transformação da Copel em corporação também está definida".
Do ponto de vista orçamentário, segundo o secretário, há 200 novos indicadores que vão ajudar no acompanhamento das políticas públicas, os resultados e a qualidade do gasto, algo importante na gestão pública. “Esse instrumento nos dará um painel, um ambiente para poder medir se aquela ação, com dotação orçamentária, está sendo executada com qualidade, com bom desempenho e, consequentemente, com a fiscalização da Assembleia”, disse Silva.
Nesta edição, a proposta apresenta cinco eixos estratégicos: Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Direitos Básicos e Bem-Estar, Eficiência Administrativa, Inclusão Social, Direitos Humanos e Cidadania, e Infraestrutura e Mobilidade.
Foram considerados para sua elaboração indicadores de resultado e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, além das propostas de plano de governo.
Nesta edição também receberam marcações sensíveis as entregas voltadas para políticas dos direitos da criança e do adolescente, dos direitos das mulheres e da igualdade racial.
O PPA traz 36 programas, sendo 28 finalísticos (como investimentos em ciência e ações sociais) e sete de gestão, manutenção e serviços (como transparência das ações), além de obrigações especiais.
Estão listadas no projeto do PPA 1.164 entregas no total, das quais 515 são obras elencadas a partir das indicações regionais e dos técnicos do governo estadual, e as outras 649 entregas de outros tipos.
O valor total estimado para o primeiro ano do PPA é de R$ 56 bilhões e, no somatório para os quatro anos que compreende o plano, o total perfaz uma estimativa de R$ 246 bilhões. Paraná Portal