O Programa Nota Paraná, que opera sob a supervisão da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), anunciou uma revisão nas regras relativas aos sorteios destinados às mais de 1,6 mil organizações sociais cadastradas. Essa modificação foi uma resposta às solicitações das próprias entidades. A partir de agora, todas as instituições receberão mensalmente 40 prêmios no valor de R$ 5 mil cada, em contraste com a regulamentação anterior que premiava apenas dez organizações com prêmios de R$ 20 mil. Essa mudança já será aplicada no próximo sorteio, marcado para o dia 11 de setembro.
Com o objetivo de esclarecer eventuais dúvidas acerca das novas diretrizes, a coordenação do Programa Nota Paraná organizou palestras na última semana para atender às instituições sociais registradas no programa em diversos municípios da região de Curitiba e Campos Gerais.
Ao longo da semana, essas sessões informativas beneficiaram aproximadamente 330 instituições sociais que atuam nas áreas de assistência social, saúde, esportes, cultura e defesa e proteção animal nos municípios de Curitiba, São José dos Pinhais, Ponta Grossa e adjacências. Além disso, no mês anterior, também houve orientações similares sobre a mudança e esclarecimento de dúvidas para instituições sociais nas localidades de Foz do Iguaçu, Londrina, Paranavaí, Maringá e arredores.
Nessas sessões, foram abordados tópicos relacionados às alterações nas regulamentações, bem como esclarecidas questões referentes aos cálculos dos créditos, prestação de contas, atualização de cadastro, dúvidas sobre sorteios, doações de notas fiscais e outros temas, incluindo assuntos como furtos, fraudes e a reforma tributária.
"A Secretaria da Fazenda está sempre atenta às sugestões dos consumidores e instituições, visando atender da melhor forma possível a população. Todas as propostas de mudanças são avaliadas e, se viáveis para o Estado, promovemos alterações nos valores ou quantidades de prêmios", ressalta a coordenadora do programa, Marta Gambini.
O Nota Paraná é um programa do Governo do Estado que reembolsa parte do ICMS pago em compras no comércio aos contribuintes que informam seu CPF na nota fiscal. Além disso, ele realiza sorteios mensais de prêmios para os participantes. Os consumidores concorrem a 15 mil prêmios de R$ 50, dez prêmios de R$ 10 mil, um prêmio de R$ 50 mil, um prêmio de R$ 100 mil e um prêmio máximo de R$ 1 milhão.