O ônibus que tombou na BR-116 em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, na madrugada desta segunda-feira (25), estaria fazendo uma viagem irregular, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo o Corpo de Bombeiros, 15 passageiros foram encaminhados a hospitais. Uma mulher, de 52 anos, morreu.
A ANTT informou que o ônibus é habilitado e tinha licença cadastrada para realização de viagens em regime de Fretamento. No entanto, o veículo estaria praticando viagem em regime Regular, na qual não possui autorização para realizar. Em relação à Buser, plataforma responsável por conectar quem quer viajar com empresas de fretamento, a empresa não seria sujeita à fiscalização direta da ANTT, uma vez que se trata de um aplicativo e não de uma empresa de transporte.
No entanto, as apreensões de veículos associados à Buser frequentemente decorreriam do uso de empresas (proprietárias dos ônibus) que não possuem a autorização necessária para a prestação do serviço.
“Em muitos casos, essas empresas detêm autorizações para realizar fretamentos turísticos e ocasionais, conhecidos como “circuito fechado”, destinados a grupos específicos de passageiros que viajam juntos de ida e volta.
No entanto, a irregularidade surge quando essas empresas vendem passagens de ida somente, o que não se enquadra como fretamento. Essas viagens não possuem legalização adequada, uma vez que envolvem diferentes tipos de autorizações”, diz a nota da ANTT. Banda B