A corregedora da Câmara Municipal de Curitiba, vereadora Amália Tortato (NOVO), entregou na tarde desta segunda-feira (14) à Mesa Diretora da Casa de Leis o parecer favorável em relação às quatro representações que pedem a cassação do vereador Renato Freitas (PT), após ele ter liderado uma invasão à Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Largo da Ordem.
“As representações devem seguir ao Conselho de Ética e Decoro parlamentar para a instauração de Procedimento Disciplinar em face do Vereador Renato Freitas, uma vez que constatei indícios suficientes de materialidade e de autoria pela prática de atos que podem ser enquadrados como procedimento incompatível com o decoro parlamentar”, destaca Amália Tortato no documento.
A Banda B procurou a assessoria de comunicação de Renato Freitas que informou que o vereador não foi notificado formalmente, por isso ainda não irá se manifestar.
Câmara aceitou denúncias contra Renato Freitas
Na última quinta-feira (10), a Câmara Municipal de Curitiba aceitou as quatro representações que pedem a cassação do vereador Renato Freitas (PT) por quebra de decoro parlamentar.
“A Mesa conclui que estão demonstrados os requisitos mínimos de admissibilidade, uma vez que há indícios de autoria e provas de materialidade, bem como a suposta tipicidade formal dos atos narrados que configuram, em tese, violação aos ditames do Código de Ética e Decoro Parlamentar, e não havendo necessidade de esclarecimentos prévios, delibera-se pela remessa preliminar da presente decisão à Corregedoria (…) e, ato contínuo, a remessa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, observando o prazo comum de 5 dias, para que instaure os procedimentos de estilo”, disse a decisão da Mesa Diretora.
O caso
A invasão à Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Largo da Ordem, em Curitiba, aconteceu no dia 5 de fevereiro, após protestos pela morte do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, no Rio de Janeiro.
Um vídeo mostra o parlamentar, do Partido dos Trabalhadores (PT), discursando no interior do templo religioso com um megafone. Lideranças políticas e a Arquidiocese de Curitiba se pronunciaram contra a invasão, citando a falta de respeito. Banda B