Equipes da Polícia Ambiental e do Instituto Água e Terra (IAT) resgataram 60 aves nativas que eram mantidas em cativeiro irregular, em uma casa, em Pato Branco, no sudoeste do Paraná. Segundo o IAT, o morador responsável pela residência foi multado em R$ 30 mil por crimes ambientais.
O homem, segundo o instituto, é reincidente neste tipo de crime.
A apreensão foi registrada na terça-feira (25), após denúncias anônimas feitas aos policiais.
Foram resgatados seis pintassilgos, 22 trinca-ferros, 16 azulões, cinco coleirinhos, sete canários da terra, três bicos de pimenta e um cardeal. Os animais passaram por avaliação de veterinários.
Do total de aves resgatadas, 33 foram consideradas aptos para soltura e devem ser devolvidas ao meio-ambiente. As outras, segundo o IAT, serão encaminhadas para empreendimentos de fauna licenciados, por não possuírem condições de sobrevivência em habitat natural.
Segundo a Lei Federal nº 9.605/98, caracteriza-se como crime contra a fauna "o ato de matar; perseguir; caçar; apanhar; coletar; ou se apropriar de espécimes da fauna silvestre - nativos ou em rota migratória - sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente".
Em caso de comprovação, a pena varia entre seis meses a um ano de prisão, além de multa. No caso de Pato Branco, o morador não foi preso.
Exigências para criadores
Conforme o IAT, a criação amadora de pássaros silvestres é permitida, desde que haja autorização, sob as regras previstas em lei estadual.
Os animais precisam ser cuidados em viveiros ou gaiolas com água limpa, poleiros adaptados para cada espécie, alimento e banheira removível para higienização, além de outras exigências.
Também é necessário que cada ave tenha anilhas identificadoras e que as gaiolas sejam mantidas em local arejado e protegido.
G1