Depois de ter o projeto de correção no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) rejeitado na Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, afirmou que o imposto terá aumento de cerca de 10% para o ano de 2022.
O índice é de reposição inflacionária, com base na inflação acumulada nos últimos 12 meses, que ficou na casa dos 10,0173%.
A confirmação foi dada pelo secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, na quarta-feira (15).
No mesmo dia, à tarde, os vereadores da cidade rejeitaram em segundo turno o projeto da prefeitura que corrigia o valor do IPTU na cidade. Relembre, abaixo, a tramitação na Casa.
Por meio de nota, o gestor municipal afirmou ainda entende "que a decisão do Legislativo faz parte do processo democrático, mas quem perde é a cidade".
Segundo a prefeitura, a Planta Genérica de Valores do município está desatualizada há 23 anos. Com isso, moradores que moram na mesma rua pagam valores diferentes do metro quadrado, o que o secretário definiu como "injustiça fiscal".
Projeto rejeitado
O projeto foi enviado pela prefeitura à Câmara Municipal em 7 de dezembro.
Ele tramitou rapidamente entre as comissões da casa e foi votado em primeiro turno na segunda-feira (13), sendo aprovado pelos vereadores.
Contudo, dois dias depois, na última sessão ordinária do ano, os vereadores voltaram atrás e rejeitaram a proposta, na quarta.
Para ser aprovado e ir para sanção, o projeto precisava de maioria absoluta, mas recebeu nove votos favoráveis e nove contrários no segundo turno.
Com isso, o projeto foi arquivado. Isto é, a prefeitura precisa apresentar uma nova proposta para o IPTU.
Por meio de nota, a administração municipal afirmou que ainda "não há definição sobre reapresentação deste projeto".
G1