Saída de Renan Calheiros e Paulo Paim encerra a presença de integrantes da Assembleia Constituinte na Casa; na Câmara, Sérgio Brito seguirá no Congresso
A partir de 2027, o Senado não terá parlamentares que participaram da elaboração da Constituição Federal de 1988. A mudança ocorre após a eleição de 2026, com a derrota de Renan Calheiros em Alagoas e a decisão de Paulo Paim de não concorrer à reeleição.
Segundo as informações divulgadas, Renan Calheiros, do MDB, perdeu a disputa para Arthur Lira, do PP, e Marina JHC, do PSDB. Paim, do PT do Rio Grande do Sul, também deixará a Casa ao fim do mandato, após optar por não disputar o pleito.
Na Câmara dos Deputados, o único constituinte que garantiu novo mandato para 2027 foi Sérgio Brito, do PSD da Bahia. Assim, a presença de parlamentares que participaram da Assembleia Nacional Constituinte ficará restrita a um representante na Câmara.
Debate sobre mudanças na Constituição
A saída dos últimos constituintes do Senado ocorre enquanto há discussões sobre possíveis alterações no texto constitucional. O senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República, afirmou que pretende promover mudanças na Constituição caso vença o segundo turno das eleições de 2026.
Entre as propostas que ele mencionou estão uma reforma no Judiciário, a redução da maioridade penal e mudanças relacionadas à reforma tributária. Flávio também defende o fim da reeleição para presidente da República.
Alterações que dependem de mudança constitucional precisam ser aprovadas pelo Congresso por meio de propostas de emenda à Constituição, as PECs. A Constituição de 1988 foi elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e estabeleceu as bases institucionais do país após a ditadura militar, além de consolidar direitos fundamentais.