Presidência do STF manteve sessão restrita e requisitou informações da Polícia Federal sobre o celular de Vorcaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, passou a relatar um processo que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Vorcaro, após encaminhamento do ministro André Mendonça. Fachin manteve sessão do plenário restrita ao caso e solicitou informações à Polícia Federal sobre a custódia e o estado do celular de Vorcaro, de onde teriam sido extraídos dados usados na investigação.
Relatoria, sessão e encaminhamentos
A transferência da relatoria ocorreu depois que o ministro André Mendonça remeteu o processo à Presidência do STF, em atendimento a determinação anterior do presidente da Corte que estabeleceu que procedimentos relacionados a eventuais investigações de ministros fossem submetidos à Presidência. Fachin conservou a delimitação da sessão de terça-feira ao caso que envolve Moraes e Vorcaro, com início previsto para as 10h, quando o plenário deverá avaliar se há elementos suficientes para abertura de investigação sobre a suposta relação entre o ministro e o ex-banqueiro.
Um processo distinto, ligado à atuação de Mendonça no episódio, foi desmembrado e terá análise em sessão marcada para 23 de setembro.
Outros procedimentos recebidos e pedidos à Polícia Federal
Além do procedimento que envolve Moraes, Fachin recebeu ao menos outros trâmites relacionados ao Banco Master e a apurações sobre descontos considerados indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. Entre esses materiais estão petições e processos que tratam tanto de decisões que originaram relatórios quanto de pedidos relacionados ao procedimento em curso.
Para instruir a avaliação, o presidente do STF determinou que a Polícia Federal apresente informações sobre a custódia do aparelho móvel de Vorcaro e sobre seu estado físico e lógico. O pedido busca esclarecer as condições em que os dados foram extraídos e como foram preservados desde a apreensão.