Decreto define limites de potência e velocidade e proíbe circulação nas calçadas, vias rápidas e canaletas
A prefeitura de Curitiba regulamentou a circulação de patinetes e skates elétricos, scooters, miniscooters e monociclos por meio de decreto assinado durante evento de abertura da Semana Nacional de Trânsito na cidade.
Principais regras
O texto estabelece que os veículos elétricos autopropelidos com potência de até 1.000 watts podem circular em vias da cidade, além de ciclofaixas e ciclovias, com velocidade regulamentada de até 40 quilômetros por hora. Fica proibida a circulação desses equipamentos nas calçadas, em vias rápidas e nas canaletas destinadas ao transporte público.
Por não serem classificados como ciclomotores, os aparelhos abrangidos pela norma não exigem Carteira Nacional de Habilitação nem emplacamento, conforme informado na ocasião da assinatura do decreto.
Contexto e objetivo
Durante a cerimônia de assinatura, Eduardo Pimentel destacou que a medida tem o objetivo de organizar a circulação desses veículos e contribuir para a redução de acidentes e mortes no trânsito. A assinatura também marcou o início das ações da Semana Nacional de Trânsito em Curitiba, campanha que, segundo a fonte, será realizada em todo o país entre os dias 18 e 25 de setembro com o tema “Desacelere, seu bem maior é a vida”.
Segundo a fonte, as ações previstas na campanha serão voltadas à promoção de calma, tolerância, empatia, respeito e responsabilidade entre os diferentes usuários das vias.