O Disque 100, serviço gratuito e acessível para registro e encaminhamento de denúncias de violações de Direitos humanos, registrou no Paraná 24.463 denúncias em 2024 – um aumento de 21,8% em relação a 2023, quando foram registradas 20.463 ocorrências. O número de violações também aumentou, passando de 129.439, em 2023, para 165.093, em 2024, um crescimento de 27,5%.
São Paulo (174,6 mil), Rio de Janeiro (83,1 mil) e Minas Gerais (72,8 mil) lideram entre os estados com o maior número de denúncias – relatos de violação de direitos envolvendo uma vítima e um suspeito, podendo conter uma ou mais violações registradas. O Paraná é o sétimo Estado no ranking. Os dados, divulgados na última sexta-feira (3) pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), representam um novo recorde.
Perfil das vítimas de violações dos Direitos Humanos
Os números mostram que a maioria das vítimas das denúncias de violações dos Direitos humanos no Paraná são do gênero feminino (14.007 denúncias e 89.801) violações, seguidos por homens (9.257 denúncias e 65.349 violações). Os intersexos foram vítimas de 16 denúncias e 127 violações no Paraná em 2024, segundo o levantamento.
No Paraná, o número de vítimas aumenta a partir dos 60 anos, com ápice dos 80 aos 84 anos (1.248 denuncias e 9.648 violações). Esta faixa etária lidera o ranking de vítimas de denúncias e violações de direitos humanos.
Quanto à raça, as principais vítimas são brancas (8.189 denúncias e 5.057 violações), seguidas das pardas (3.910 denúncias e 2.805 violações) e pretas (883 denúncias e 2.805 violações).
As violações de Direitos Humanos no Paraná ocorrem, em sua maioria, na casa da vítima e do suspeito (11.605 denúncias e 80.343 violações), seguido da casa da da vítima (7.625 denúncias e 49.039 violações) e casa do suspeito (1.067 denúncias e 6.174 violações). Segundo o levantamento, escolas, colégios e universidades foram o local de 4.603 violações de direitos humanos no Paraná descobertas por 784 denúncias.
Perfil dos agressores nos casos de violações de Direitos Humanos
Em 2024, os homens são os principais agressores no Paraná, mas por pouca diferença. Os agressores do gênero masculino são alvos de 10.785 denúncias que geraram 70.673 violações, enquanto as mulheres somaram 10.581 denúncias e 70.517 violações.
As agressoras ou os agressores no Paraná são, majoritariamente, da cor branca (8.243) e têm entre 30 e 34 anos de idade (2.461). Em geral, os principais suspeitos de cometer agressões também possuem parentesco de primeiro grau com a vítima: mães (5.739), filhos ou filhas (4.433) e pais (2.081).
Principais violações
Entre as violações mais recorrentes em 2024 no Paraná, destacam-se Integridade psíquica (20.645 denúncias e 63.874 violações), seguida de Integridade Física (19.936 denúncias e 58.855 violações) e negligência (18.100 denúncias e 21.919 violações).
Disque 100: “dados refletem confiança da população”
Para a coordenadora-geral do Disque 100, Franciely Loyze, os dados refletem a confiança da população no serviço. “A Ouvidoria tem retomado o olhar para o Disque 100 como um canal de denúncias de violações de direitos humanos que tinha perdido as suas especificidades”, explica ela.
Em 2025, o Disque 100 ganhará uma nova central de atendimento que contará com monitoramento contínuo das denúncias enviadas aos órgãos, capacitação regular dos atendentes e alteração da escala de trabalho dos profissionais do sistema 6×1 para 5×2, o que visa garantir a melhora na qualidade de vida desses trabalhadores. A licitação está em fase de publicação do edital.
“O foco será no livre relato da vítima possibilitando a captação do maior número de informações e no menor tempo do atendimento”, afirma Franciely Loyze.
Também foram firmados acordos de cooperação técnica para a capacitação dos pontos focais de cada estado, o que deve ocorrer ao longo do ano. O objetivo é garantir a melhoria do fluxo de encaminhamento.
Preservação das vítimas
As violações de direitos humanos podem ser denunciadas por diferentes plataformas: além das ligações telefônicas do Disque 100, as vítimas podem realizar denúncias pelo WhatsApp e Telegram. Pessoas surdas ou com deficiência auditiva podem entrar em contato por videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
As denúncias são encaminhadas aos órgãos de proteção e de apuração, como conselhos estaduais, Centros de Referência Especializados de Assistência Social, delegacias, Ministério Público, entre outros. “Nós encaminhamos as denúncias e fazemos o acompanhamento após elas saírem da central do Disque 100”, explica Franciely Loyze. Bem Paraná