O governo do Paraná conseguiu obter R$ 317,6 milhões para investimentos em projetos ambientais. O valor representa uma fatia da indenização paga pela Petrobras devido ao acidente ambiental causado pela empresa no Rio Iguaçu, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, em julho de 2000.
O valor foi liberado pela Justiça Federal nesta sexta-feira (05) após reunião de conciliação entre Governo do Estado e Ministérios Públicos (MPs) Federal e Estadual, na sede do Poder Judiciário, na capital.
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A nova autorização vai possibilitar 150 projetos de 12 diferentes eixos temáticos, sendo implementada por meio do Instituto Água e Terra (IAT).
“Saímos dessas reuniões com um otimismo muito grande de que esses recursos se transformarão em melhorias ambientais para a população do Paraná, com o uso correto desta indenização”, afirmou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.
“Isso é resultado de um trabalho muito bem mediado pela Justiça Federal e com a participação decisiva e a anuência dos ministérios públicos”, completou.
O valor total da verba compensatória depositada em juízo pela Petrobras, com juros e correções, é atualmente de R$ 1,2 bilhão. Novas reuniões técnicas, novamente entre Estado e MPs, começarão já na próxima semana com o objetivo de avançar em outros projetos que garantam o destravamento de novas fatias da indenização.
“Construímos um caminho e agora vamos seguir nele para buscar o consenso em torno de outras propostas, avançando para eliminar toda e qualquer ressalva que ainda possa existir”, destacou o secretário da Sedest.
ACORDO PÕE FIM A ACIDENTE EM ARAUCÁRIA
A indenização se refere à ação civil pública de compensação dos danos morais coletivos e difusos em razão do vazamento de petróleo da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, ocorrido em julho de 2000.
Os recursos serão aplicados pelo Governo do Paraná em ações de conservação, proteção e recuperação de áreas de proteção ambiental, como encostas, rios, mananciais.
Além disso, o acordo prevê que 5% do valor seja utilizado para projetos que venham ser apresentados por Araucária, área mais afetada pelo desastre, bem como outros 5% para programas que beneficiem a bacia hidrográfica do Alto Iguaçu, que envolve áreas nos municípios de Curitiba, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais e outros.
ACIDENTE NO RIO IGUAÇU
Os recursos servem como compensação financeira aos danos causados pelo vazamento de cerca de 4 milhões de litros de petróleo de uma válvula do oleoduto que transportava o combustível fóssil do porto de São Francisco, em Santa Catarina, até a Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária.
Os impactos do acidente alcançaram 40 quilômetros de extensão do Rio Iguaçu na época, além de contaminar aproximadamente 140 hectares de solo, o que trouxe sérios prejuízos à fauna e flora da região do Alto Iguaçu. A reparação envolve danos causados a anfíbios, aves, mamíferos, peixes, flora, qualidade do ar e águas subterrâneas.
Com informações da AEN.