A OAB Paraná pediu o afastamento cautelar do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola. O órgão apresentou uma reclamação ao Conselho Nacional de Justiça, neste sábado (6). O documento também pede a remoção dele da 12ª Câmera Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR).
A Ordem dos Advogados do Paraná alega ser imprescindível o afastamento do magistrado, antes mesmo da instauração do procedimento administrativo, até que todos os fatos do caso sejam analisados.
No documento a presidente da seccional, Marilena Winter, alega que as afirmações do desembargador são graves e que o comportamento dele durante o julgamento “além de discriminatório, reforça preconceitos, pré-julgamentos e estereótipos de gênero, como se as mulheres fossem criaturas dependentes da aprovação, aceitação e desejo masculino”.
Ainda conforme a OAB Paraná, houve “desrespeito por parte do magistrado à prática do julgamento com perspectiva de gênero, determinada pelo próprio Conselho”.
Durante o julgamento de um caso de assédio entre um professor e uma aluna, Aa sessão que aconteceu quarta-feira (3 de julho), em Curitiba, Luís Cesar de Paula Espíndola disse que “as mulheres estão loucas atrás de homens”. O comentário veio após a fala da advogada da vítima, considerada por ele como um “discurso feminista desatualizado”.
A conduta do magistrado também será investigada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que, por meio de nota, reitera “que não compartilha de qualquer opinião que possa ser discriminatória ou depreciativa” e que não endossa os comentários feitos pelo desembargador. Além disso, por vedação legal, o Tribunal não se manifesta sobre processos em curso em quaisquer instâncias. A reportagem tenta contato com o magistrado.
Na sexta-feira(5), O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou reclamação disciplinar contra o desembargador. Band News