Doadores de sangue, componentes e hemoderivados poderão ser incluídos no rol de grupos prioritários em campanhas de vacinação. O projeto de lei que propõe a prioridade nas ações públicas de Curitiba foi protocolado no final de junho e deve tramitar nas comissões permanentes da Câmara de Vereadores após o recesso parlamentar.
De acordo com o texto, o benefício seria mais uma forma de estimular a doação de sangue. Na justificativa, destaca-se que o insumo é essencial para urgências e emergências, cirurgias de grande porte e tratamento de pessoas com doenças crônicas.
O texto reforça ainda que a Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Ministério da Saúde são engajados em campanhas permanentes que estimulam a doação. Dados da Fiocruz mostram que cerca de 1,4% da população brasileira doa sangue, o que representa 14 pessoas para cada mil habitantes.
O projeto classifica como doador quem realiza ao menos três doações de sangue, componentes e hemoderivados por ano, comprovadas por meio de declaração emitida por órgão oficial. São essas pessoas que deverão ter acesso às vacinas antes das doses excedentes serem disponibilizadas à população geral.
O projeto está sob análise da Procuradoria Jurídica do legislativo municipal. Após receber instrução técnica, será encaminhado para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). É a CCJ que define se o texto está ou não apto a seguir tramitação ou se será arquivado. Band News