Em uma mobilização sem precedentes, líderes e produtores do setor lácteo brasileiro reuniram-se no evento “O Grito da Cadeia Láctea”, realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, para discutir os desafios enfrentados pela indústria e apresentar reivindicações cruciais ao governo. O encontro, que contou com a presença de mais de 50 parlamentares e aproximadamente 200 participantes, colocou em evidência a importância estratégica do leite na economia e na dieta dos brasileiros.
Impacto econômico e social do setor lácteo
O leite é um dos pilares da alimentação no Brasil, presente em 99% dos municípios e responsável pela nutrição de mais de 200 milhões de brasileiros. O setor não apenas alimenta a nação mas também é um grande gerador de empregos, sustentando mais de 5 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos. Com mais de 1 milhão de produtores rurais e mais de 2.000 laticínios sob inspeção oficial, a cadeia láctea gera um faturamento superior a R$ 120 bilhões anualmente.
Desafios tributários e de mercado
Durante o evento, foi apresentada uma carta aberta endereçada a importantes figuras políticas, incluindo Arthur Lira e Ivair de Melo, destacando a necessidade de revisões tributárias favoráveis ao setor. Atualmente, a política de PIS e COFINS favorece cerca de 90% do leite processado com alíquotas zero. No entanto, o novo projeto de lei PLP 68/24 pretende reduzir essa cobertura, o que poderia prejudicar significativamente a competitividade do leite nacional frente ao importado, especialmente de países do Mercosul.
Reivindicações do setor
As principais demandas apresentadas incluem a inclusão de produtos lácteos na cesta básica nacional, estabelecendo alíquota zero para produtos que utilizam leite in natura. Além disso, foi solicitado um crédito presumido de 100% para os produtores de leite, visando manter a competitividade e sustentabilidade do setor. Tais medidas são vistas como essenciais para evitar a concentração de mercado e garantir o acesso a produtos lácteos a custos acessíveis para toda a população.
Ações legislativas e futuro do setor
Parlamentares como Reginaldo Lopes e Pedro Lupion demonstraram apoio às reivindicações durante o evento. A análise das políticas tributárias desde 2003 mostra um forte impacto na produção nacional, evidenciando a necessidade de continuidade das políticas de incentivo.
A cadeia láctea brasileira é um componente vital da economia e da segurança alimentar do país. As decisões tomadas agora terão efeitos duradouros, tanto para os produtores quanto para os consumidores. A sustentabilidade e o crescimento do setor dependem do apoio legislativo e de políticas públicas que reconheçam sua importância fundamental. CTXT