Os municípios do Paraná receberam, nesta terça-feira (30), R$ 48 milhões do Governo do Paraná para aplicarem em ações de prevenção, promoção e proteção da saúde até o fim de 2024. A ação, feita por meio da Secretaria da Saúde (Sesa) inclui todos os 399 do estado e faz parte do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde (Provigia).
“A estratégia de repasse pelo Provigia é inovadora e eficiente. Quando condicionamos parte do recurso ao cumprimento de metas, garantimos que os municípios atuem efetivamente para a realização das ações estratégicas, incentivando a melhoria das práticas de saúde pública, além de auxiliar na tomada de decisão pela estadual e municipal”, declarou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
O programa busca reforçar o monitoramento e o combate às doenças, como a dengue. Com a verba, as prefeituras podem comprar equipamentos para controle vetorial (inseticidas) e de proteção individual. Além disso, podem investir na produção e divulgação de materiais de conscientização.
Não somente, o investimento enviado aos municípios do Paraná para a saúde também se focam em ampliar ações estratégicas para a melhoria contínua do controle sanitário, de saúde do trabalhador, da prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, do tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, do monitoramento de síndromes gripais, da qualidade de vida de idosos institucionalizados, do acompanhamento de casos de hanseníase, da cobertura de registro de estado nutricional, da situação de vacinação, da vigilância do óbito, entre outras.
O Governo do Paraná afirma que mais R$ 12 milhões serão repassados em 2025, desde que o município comprove o desempenho das ações estratégicas de cada município, conforme a meta estipulada pelo governo estadual.
“Se o município realizar uma ou duas ações, recebe 10% do percentual de custeio; de três a cinco, 30%; seis ações, 50%; sete a nove, 60%; e 10 a 11, 80%. Se realizar todas as 12 ações estipuladas pelo programa, recebe 100% do valor”, afirma o comunicado. Paraná Portal