Terceira a votar no julgamento do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), a desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani se manifestou contra a cassação do senador Sergio Moro (União) nesta segunda-feira (8). A magistrada aparece em uma foto antiga, tirada na década de 90, ao lado do ex-juiz federal.
Segundo Cristofani, eles nunca foram amigos e a imagem é um registro de uma reunião entre “colegas de magistratura”.
Além do voto favorável a Moro hoje, a desembargadora tem seis decisões contrárias aos interesses do atual senador. Em 2012, por exemplo, ela negou um mandado de segurança impetrado pelo então juiz contra a UFPR (Universidade Federal do Paraná).
Já em 2022, em outro processo que envolvia o atual senador, Cristofani era relatora do caso que avaliou o registro de candidatura de Moro, validado após os pedidos de impugnação.
TRE GARANTE ISENÇÃO DA DESEMBARGADORA
Em nota de esclarecimento na semana passada, quando o julgamento começou, o Tribunal disse que “se trata de uma imagem antiga de magistrados que trabalhavam no mesmo prédio e que não possui relação de amizade com o investigado”.
Nesse cenário, o TRE-PR alegou que a desembargadora ficou “isenta das hipóteses de impedimento e suspeição estabelecidas em lei”.
JULGAMENTO DE MORO NO TRE
O placar está favorável para a manutenção do mandato de Moro por 3 a 1.
Isso significa que falta apenas um dos três votos que restam para que a maioria do TRE-PR mantenha o cargo de senador.
Faltam os votos do desembargador eleitoral Julio Jacob Junior, autor do pedido de vistas hoje, do desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça e do presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson.
Cristofani e o desembargador Guilherme Denz acompanharam o relator desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, que afirmou que o PT busca “impedir a vida política” do ex-juiz da Lava Jato.
O único voto pela cassação de Moro foi feito pelo desembargador José Rodrigo Sade se manifestou que o atual senador fique inelegível até 2030. O entendimento do magistrado foi que a campanha de Moro para o Senado teve “evidente abuso econômico”.
JULGAMENTO DE MORO DEVE IR AO TSE
Apesar do julgamento de Moro no TRE, ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – tanto para o senador como para a acusação.
Vale lembrar, por exemplo, que o ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), teve vitória por 6 votos a 0 no TRE, mas acabou sendo cassado no TSE.
Ou seja, a decisão final da cassação, ou não, de Moro acontecerá no TSE.
Moro é alvo de duas ações, tendo sido acusado por abuso político e econômico, além de caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação social, durante a pré-campanha das Eleições 2022. Os processos foram abertos pelo PL (Partido Liberal) e o PT (Partido dos Trabalhadores) e unificados pela Justiça Eleitoral.
Além de Moro, os suplentes Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, também são alvos dos processos que apontam “desequilíbrio eleitoral”.
NOVA ELEIÇÃO PARA SENADOR
Caso Moro seja cassado no TSE, uma nova eleição para ocupar a vaga no Senado será convocada em caráter suplementar. A possibilidade movimenta os partidos desde o fim do ano passado.
Nomes como o ex-deputado federal Paulo Martins, o deputado federal licenciado Ricardo Barros, atual secretário estadual da Indústria e do Comércio, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-governador Roberto Requião; o deputado estadual Requião Filho e o líder do PT na Câmara Federal, deputado Zeca Dirceu, são cotados para a eventual eleição. Paraná Portal