Dengue: Apucarana decreta estado de emergĂȘncia


 A Prefeitura de Apucarana, na regiĂŁo Norte de Estado, decretou estado de emergĂȘncia por conta da epidemia de dengue. A medida foi publicada no DiĂĄrio Oficial do MunicĂ­pio desta quinta-feira (29), e visa garantir mais recursos ao enfrentamento Ă  doença.


Apucarana Ă©, disparada, a cidade do Estado que acumula mais casos de dengue no atual ciclo epidemiolĂłgico: sĂŁo 8.991 casos confirmados e quatro mortes, de acordo com o mais recente boletim da Secretaria Estadual da SaĂșde, divulgado na Ășltima terça-feira (27).


Londrina, tambĂ©m no Norte paranaense, Ă© a segunda cidade com o maior nĂșmero de confirmaçÔes, com 4.057.


Por meio do decreto assinado pelo prefeito JĂșnior da Femac, o municĂ­pio poderĂĄ obter recursos federais para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, alĂ©m de tratamento da doença junto Ă s unidades de saĂșde do municĂ­pio.


A medida tambĂ©m dispensa o processo licitatĂłrio para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergĂȘncia, e viabiliza a contratação de novos profissionais para o sistema municipal de saĂșde.


Ingresso forçado em imóveis para combater focos de dengue

O decreto publicada no DiĂĄrio Oficial do MunicĂ­pio nesta quinta-feira (29), que confirma situação de emergĂȘncia em Apucarana em meio ao alto nĂșmero de casos confirmados de dengue, tambĂ©m autoriza a entrada forçada de agentes pĂșblicos em imĂłveis na cidade – sejam eles abandonados ou habitados, em caso de recusa por parte do morador.


“Fica autorizado o ingresso forçado em imĂłveis pĂșblicos ou particulares vagos, desabilitados ou abandonados, independentemente de prĂ©via autorização dos proprietĂĄrios, bem como em imĂłveis habitados nos casos em que houver recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente pĂșblico”, diz o artigo 5Âș do documento.


O objetivo Ă© identificar e retirar possĂ­veis focos de acumulo de ĂĄgua, que podem servir de criadouro para o mosquito da dengue.


A normativa estabelece, ainda, que os agentes de endemias da prefeitura poderão pedir auxílio da Guarda Municipal e forças policiais, mesmo sem autorização judicial, parar adentrar nos imóveis e realizar as fiscalizaçÔes. Paranå Portal

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