A Prefeitura de Apucarana, na região Norte de Estado, decretou estado de emergência por conta da epidemia de dengue. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (29), e visa garantir mais recursos ao enfrentamento à doença.
Apucarana é, disparada, a cidade do Estado que acumula mais casos de dengue no atual ciclo epidemiológico: são 8.991 casos confirmados e quatro mortes, de acordo com o mais recente boletim da Secretaria Estadual da Saúde, divulgado na última terça-feira (27).
Londrina, também no Norte paranaense, é a segunda cidade com o maior número de confirmações, com 4.057.
Por meio do decreto assinado pelo prefeito Júnior da Femac, o município poderá obter recursos federais para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, além de tratamento da doença junto às unidades de saúde do município.
A medida também dispensa o processo licitatório para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência, e viabiliza a contratação de novos profissionais para o sistema municipal de saúde.
Ingresso forçado em imóveis para combater focos de dengue
O decreto publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (29), que confirma situação de emergência em Apucarana em meio ao alto número de casos confirmados de dengue, também autoriza a entrada forçada de agentes públicos em imóveis na cidade – sejam eles abandonados ou habitados, em caso de recusa por parte do morador.
“Fica autorizado o ingresso forçado em imóveis públicos ou particulares vagos, desabilitados ou abandonados, independentemente de prévia autorização dos proprietários, bem como em imóveis habitados nos casos em que houver recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente público”, diz o artigo 5º do documento.
O objetivo é identificar e retirar possíveis focos de acumulo de água, que podem servir de criadouro para o mosquito da dengue.
A normativa estabelece, ainda, que os agentes de endemias da prefeitura poderão pedir auxílio da Guarda Municipal e forças policiais, mesmo sem autorização judicial, parar adentrar nos imóveis e realizar as fiscalizações. Paraná Portal