O Procon-PR emitiu uma recomendação administrativa para evitar alta, sem justificativa, no preço de repelentes. A recomendação é para entidades que representam farmácias, mercados e outros fornecedores que comercializam o produto.
A atenção neste período é devido ao aumento de casos de dengue no Paraná. Ao todo, são mais de 45 mil casos confirmados e 16 mortes, no estado, desde julho do ano passado, quando começou o período epidemiológico. O documento do Procon-PR esclarece aos fornecedores que a elevação de preços sem justa causa constitui prática abusiva, prevista no Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com a coordenadora do Procon, Claudia Silvano, o órgão estadual vai monitorar os preços.
As penalidades cabíveis, como multa e sanções, levam em consideração se a empresa que abusa do preço se aproveita de uma crise econômica ou da condição cultural, social ou econômica do consumidor, ou, ainda, de situação de calamidade. Um exemplo foi a alta dos preços do álcool em gel durante a pandemia de Covid-19.
Até o momento o Procon-PR não identificou nenhuma irregularidade no estado. Mas, o consumidor percebeu uma diferença. A empresária, Janaína Passos, de 40 anos, conta que sentiu no bolso.
Caso o consumidor encontre abusos, pode denunciar nos canais online de atendimento do Procon-PR pelo site. Band News