FOLGA - O calendário municipal de 2024 foi oficialmente estabelecido, incluindo todos os pontos facultativos, feriados e recessos. Uma novidade neste ano é a inclusão do feriado nacional de 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que foi decretado pelo Congresso Nacional, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passa a ser válido em todo o país a partir deste ano.
Com as datas já definidas, torna-se mais fácil para os órgãos e instituições planejarem o funcionamento dos serviços essenciais e organizarem as escalas de trabalho, garantindo que as atividades que não podem ser interrompidas para atender à população sejam devidamente mantidas. As unidades educacionais seguirão o calendário escolar, conforme previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Confira as datas:
12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira) – Carnaval – ponto facultativo
14 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas – suspensão do expediente até as 14h
28 de março (quinta-feira) – suspensão do expediente
29 de março – Sexta-Feira Santa – feriado religioso
21 de abril (domingo) – Tiradentes – feriado nacional
1º de maio (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional
30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi – feriado religioso municipal
31 de maio (sexta-feira) – suspensão do expediente
7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil – feriado nacional
8 de setembro (domingo) – Nossa Senhora da Luz – feriado religioso municipal
12 de outubro (sábado) – Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
2 de novembro (sábado) – Finados – feriado nacional
15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República – feriado nacional
20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional
23 a 31 de dezembro (segunda a terça-feira) – recesso