Nesta segunda-feira (4), a Secretaria de Estado da Educação anunciou a publicação de mais um edital destinado a três colégios estaduais, visando a realização de consultas públicas sobre a possível adesão ao modelo cívico-militar. Ao todo, 28 escolas passarão por esse processo decisório no mês de dezembro.
No mês anterior, 83 colégios no Paraná optaram por adotar o modelo cívico-militar, que foi encerrado pelo governo federal, mas continua sendo apoiado financeiramente pelo governo estadual. Com essas mudanças, a expectativa é de que o número de colégios cívico-militares no Paraná ultrapasse 300 a partir de 2024.
As consultas públicas para os 28 colégios mencionados acontecerão entre os dias 11 e 19 de dezembro. Segundo a Secretaria de Estado da Educação, essas consultas buscam atender aos interesses das comunidades locais. Todas as escolas envolvidas são de ensino regular, abrangendo do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio. Professores, funcionários, pais de alunos e estudantes maiores de 16 anos serão elegíveis para participar do processo de votação.
Os resultados das votações serão divulgados imediatamente após o pleito. Caso a adesão ao modelo cívico-militar seja aprovada nas consultas públicas, a implementação das mudanças está prevista para o próximo ano letivo, que terá início em janeiro de 2024. A proposta implica na integração de militares da reserva na gestão administrativa das unidades educacionais.
Durante o "tratoraço" ocorrido antes do recesso de julho, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto do Governo do Paraná que elevou a gratificação dos policiais inativos que atuam nos colégios cívico-militares de R$ 3,5 mil para R$ 5,5 mil.
O modelo cívico-militar foi introduzido nas escolas paranaenses em 2020, alinhado com a proposta federal. Atualmente, o estado conta com 194 colégios no modelo estadual, além de 12 no modelo federal, que será descontinuado a partir de 2024. Com a incorporação desses 12 colégios e de dezenas de escolas que optaram por esse modelo em consultas públicas, é esperado que o número de unidades ultrapasse 300 a partir do próximo ano letivo.