O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024 poderá contar com um desconto de 6% para o pagamento à vista. A proposta, que visa dobrar o desconto na quitação única do imposto, foi encaminhada à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (4) pelo Governo do Estado.
Atualmente, os proprietários de veículos no estado beneficiam-se de um desconto de 3% ao optarem pelo pagamento à vista. O IPVA representa uma das principais fontes de arrecadação estadual.
O secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, destaca que o desconto proposto proporciona um alívio financeiro aos contribuintes, ao mesmo tempo em que estimula a quitação antecipada do imposto.
O pagamento do IPVA é compulsório para todos os veículos fabricados nos últimos 20 anos, ou seja, a partir de 2004. A frota tributável no estado é composta por aproximadamente 5,9 milhões de veículos, conforme informações da Secretaria da Fazenda. O calendário de pagamentos será divulgado em janeiro.
Antes mesmo da proposta de lei que contempla um desconto de 6%, o Governo do Estado já havia anunciado que o IPVA de 2024 terá valores mais baixos, em média, em comparação com 2023. Cerca de 60% da frota, representando quase 2,7 milhões de veículos, experimentará uma redução no tributo. Além disso, mais de 650 mil veículos, correspondendo a 14% da frota, devem observar uma redução superior a 10%.
A redução do IPVA para os contribuintes paranaenses é atribuída principalmente à diminuição média dos preços de veículos usados ao longo do ano de 2023. A Receita Estadual e a Fazenda estão trabalhando na atualização dos valores de referência com base na tabela elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), uma referência amplamente reconhecida para determinar os preços de mercado de veículos usados em todo o país.
Considerando a variação dos preços dos veículos entre outubro de 2022 e outubro de 2023, a média dos preços de referência dos automóveis foi reduzida em 1,67%, de acordo com a Fipe. Veículos mais recentes, fabricados entre 2009 e 2022, apresentam uma redução média no valor de 2,29%, sendo os mais afetados pela diminuição nos preços venais, conforme indica a Fipe.