A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou hoje (terça-feira, 12) o reajuste das alíquotas do ICMS. O projeto de lei aumenta o valor de produtos e serviços como água mineral, bebidas alcoólicas e energia elétrica. Em geral, a alíquota sobe 0,5 ponto percentual. O texto, assinado pelo governador Ratinho Junior (PSD), foi votado em regime de urgência.
Durante a manhã (terça-feira), o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No plenário, foram 32 votos favoráveis e 14 contrários. Com a aprovação, o setor de energia elétrica aumenta a cobrança de 18% para 19%. As alíquotas de água mineral, bebidas alcoólicas, artefatos de ouro ou joalheria e produtos de tabacaria também sobem de 17% para 17,5%.
A única redução compreende o setor de gás natural, com queda do ICMS de 18% para 12%. O reajuste foi necessário para compensar a perda na arrecadação, nos últimos meses, e as mudanças, como descontos nos pagamentos do IPVA, segundo o governo.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a principal fonte de arrecadação do Estado. Band News