Adoção de crianças e adolescentes cresce em Curitiba

 

Conforme dados do MPPR (Ministério Público do Paraná), o número de adoções de crianças e adolescentes cresceu em Curitiba: 192. O número é referente ao período de janeiro e 5 de dezembro de 2023.

Dados das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente, foram efetivados 85 processos de adoção em 2022 e 69 em 2021 – isso demonstra uma alta de 125% nas adoções na comparação deste ano com o ano passado, e de 178% entre 2023 e 2021.

Para o MPPR a escalada é resultado da agilização nos processos judiciais de adoção, obtida graças à utilização de novas ferramentas, como as audiências on-line, por exemplo.

Seguindo o processo de Entrega Legal, 34 bebês foram entregues para adoção pelas mães, mulheres que, por algum motivo, não se sentiram aptas ao exercício da maternidade na Capital. Em 2021, apenas dois casos foram registrados. Um aumento de 1600% em dois anos.

Programa Entrega Legal

O programa quer proteger crianças e evitar práticas que não são permitidas no Brasil, como aborto fora das hipóteses previstas em lei, abandono de bebês e adoção irregular. É um procedimento, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que oferece a mulheres (ou casais) que engravidaram sem planejamento ou de modo indesejado, e que não podem ou não desejam ficar com os bebês, a opção de fazerem a entrega das crianças para adoção.

Trata-se, portanto, de um instituto jurídico que resguarda a vida e a integridade física e psicológica da criança, uma vez que afasta a possibilidade de aborto, de abandono e de adoção irregular. Os genitores que entregam seus filhos para adoção na Vara da Infância e Juventude não são responsabilizados pelo ato. Para mais informações, clique aqui!

Processo de adoção no Brasil

Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode adotar uma criança ou adolescente no Brasil. A pessoa pode ser casada, solteira ou em processo de união estável – incluindo casais homoafetivos.

O adotante também deve ser pelo menos 16 anos mais velho que a criança ou adolescente que pretende adotar. Para se habilitar ao processo de adoção, basta buscar a Vara da Infância e Juventude em sua cidade. Paraná Portal