Noventa e sete por cento dos paranaenses não concordam com o aumento do ICMS, proposto pelo governo e em tramitação na Assembleia. Pesquisa encomendada por entidades do setor produtivo mostra ainda que para 99% dos entrevistados a potencial alta impactará diretamente no aumento de preços da energia elétrica, água mineral, medicamentos, combustíveis e transporte e serviços.
O estudo mostra, também, que 71% dos entrevistados atribuem ao governo do Estado a responsabilidade pelo aumento do ICMS e 29% atribuem ao governo federal. Para o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná, Fernando Moraes, o levantamento destaca a insatisfação das pessoas com a nova tentativa de aumento de impostos.
Conforme o texto, assinado pelo governador Ratinho Junior (PSD), alíquota modal, ou seja, a que incide na maior parte dos produtos e serviços passe de 19% para 19,5%. Além disso, o governo pede que os deputados aprovem reajustes de 1% na incidência do ICMS na energia elétrica (de 18% para 19%) e de 0,5% em produtos como água mineral e bebidas alcoólicas (17% para 17,5%).
As medidas serão votadas nesta semana em regime de urgência na Alep. O Governo do Paraná alega que precisa aumentar a arrecadação do ICMS frente a redução da alíquota do gás natural e, ainda, por conta da proposta de aumento de desconto do IPVA.
Como justificativa, o Paraná cita, também as alterações ICMS por lei complementar de 2022, que impediu o estado de arrecadar tributos sobre combustíveis, e que proibiu também aplicação de alíquotas superiores à alíquota padrão do ICMS (17% ou 18%). O presidente da Fetranspar, Coronel Sergio Malucelli, critica a tramitação relâmpago do projeto e a falta de diálogo com a sociedade.
Para a pesquisa encomendada pelo setor produtivo o grupo Datacenso ouviu 1.000 paranaenses. As entrevistas foram realizadas entre os dias 6 e 8 de dezembro, nas regiões de Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu. Band News