A Câmara Municipal de Curitiba conquistou pela primeira vez o Selo Diamante de Transparência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. É o maior título do índice de Transparência da Administração Pública que o TCE-PR divulga desde 2019. A CMC cumpriu 95,26% dos critérios avaliados pelos técnicos do Tribunal de Contas, e ficou em 3º lugar entre as câmaras municipais das maiores cidades do Paraná e em 42º no ranking geral.
Das dez maiores cidades do Paraná, Curitiba ficou atrás de Maringá, com 97,51% dos critérios atendidos e Guarapuava com 96,26%. De acordo com os dados apurados pela, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), responsável por consolidar os levantamentos estaduais, o resultado de Curitiba coloca a Câmara da capital acima da média estadual, de 71,97%, e da média nacional, de 55,37%.
A marca de 100% foi atingida somente pelas câmaras municipais de Palotina, Mandaguari, Sarandi, Mariluz e Mandaguaçu.
“Este reconhecimento significa muito para nós, que, desde o início desta gestão, prezamos por mais transparência, comunicação e diálogo com toda a população”, comemorou o presidente da CMC, Marcelo Fachinello (Pode), em plenário, na sessão da última terça (14).
Em 2022, Curitiba estava na posição 101 no ranking geral e em 6ª entre as maiores cidades do Paraná.
De 2022 para 2023, o Ranking ITP teve os critérios de avaliação redesenhados. Foram incluídos temas, como o atendimento a regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), do Código Tributário Nacional quanto a renúncias fiscais, da Lei do Governo Digital, da Nova Lei de Licitações, entre outros.
Também foram ampliados os itens de análise estabelecidos de acordo com a atividade-fim de cada instituição, com o objetivo ampliar a utilidade dos dados disponibilizados pelo Poder Público.
“Elevou-se também o grau de exigência da qualidade e da forma de apresentação das informações”, informou o TCE-PR, na divulgação dos resultados.
*com assessoria