Um projeto de lei pretende auxiliar a população a custear a construção de calçadas e a adequação das já existentes em Curitiba. A proposta será debatida pelos vereadores no plenário da Câmara Municipal na próxima terça-feira (17). Conforme o texto, a iniciativa pretende ampliar a abrangência do Programa Caminhos da Cidade, criado em 2005 e que hoje prevê parcerias com o poder público apenas para obras de requalificação do passeio.
A ideia é acrescentar a possibilidade de construção de calçadas.
“A criação de um programa mais amplo, que possibilite a construção de calçadas e a readequação das já existentes, se faz urgente e necessária, tendo em vista que atualmente o que se nota, ao caminhar pelos passeios de Curitiba, é a existência de verdadeiros obstáculos para pedestres, principalmente para os idosos com mobilidade reduzida, pessoas com deficiência, gestantes, recicladores de papel e crianças”, justifica o autor do projeto de lei, vereador Mauro Ignácio (União).
Atualmente a lei municipal delega a construção de calçadas ao proprietário do imóvel. Com a mudança proposta no projeto, assim como para as obras de requalificação, a construção de calçadas poderia ser feita em parceria com pessoas jurídicas, entidades da sociedade civil, associações de bairro e convênio formado pelos moradores de uma quadra (ou seja, de uma esquina a outra, do mesmo lado da rua).
Nesse caso, o projeto de lei ressalta que a decisão deverá ser apoiada por pelo menos 80% dos residentes na área da benfeitoria.
Além disso, os custos para o convênio de moradores não ultrapassariam 40% do valor por metro quadrado da obra e seriam rateados entre todos os proprietários dos imóveis beneficiados. Os valores seriam definidos em audiência pública e lançados no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do próximo ano. Paraná Portal