Agora é definitivo: Athletico, prefeitura de Curitiba e governo do Estado poderão executar o acordo de pagamento do valor total da Ligga Arena. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) homologou nesta quarta-feira (25) a forma definida pelas três partes (o “acordo tripartite), num acerto mediado pelo Ministério Público (MP) do estado e pelo próprio TJ-PR. Não haverá mais recurso no caso.
O julgamento na 15ª Câmara Cível foi o último capítulo do caso, que demorou dez anos para se resolver. Primeiro, houve a contestação dos valores da obra da Arena. Os entes públicos se posicionaram pelo valor inicial, de R$ 184 milhões, enquanto o Athletico queria a divisão pelo valor final, de R$ 346 milhões (que foi corrigido no acordo homologado).
Dos atritos até o acerto final, passaram-se prefeitos, governadores e até mudança de presidente no Furacão – Mário Celso Petraglia passou o bastão para Luiz Sallim Emed e depois reassumiu o cargo.
E foi justamente a aproximação entre Petraglia, o prefeito Rafael Greca e o governador Ratinho Júnior que permitiu o reinício das negociações.
Athletico, prefeitura, governo e Fomento Paraná finalizaram a divisão em julho. Mas o acordo, mesmo com aval do MP, foi indeferido pela 4ª Vara da Fazenda Pública, o que levou o Furacão a apelar para o TJ-PR, que homologou o contrato. Como o Ministério Público seria o único órgão que poderia recorrer, o caso se encerra agora, sem ir para o Superior Tribunal de Justiça.
O Athletico pagará os financiamentos concedidos via Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), que já chegam a R$ 590 milhões, em 15 anos, sendo R$ 50 milhões na assinatura do contrato e mais R$ 43 milhões em 12 meses. O valor total que o Furacão vai pagar é de R$ 190 milhões – e o clube deu em garantia colocou o contrato de naming rights da Ligga Arena, de R$ 200 milhões. Banda B