O projeto de lei que amplia a lista de doenças que podem ser detectadas pelo Teste do Pezinho já pode ser votado pelos vereadores da Câmara Municipal de Curitiba. A iniciativa teve aval da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social na semana passada e, a partir de agora, pode ser incluída na ordem do dia.
Conforme o texto, de autoria de Amália Tortato (Novo), com a ampliação passa para 50 o número de doenças capazes de serem diagnosticadas pelo exame. Se aprovada, a proposta altera o Código de Saúde de Curitiba, que lista as doenças que podem ser identificadas atualmente: deficiência de biotinidase, fenilcetonúria, fibrose cística, hemoglobinopatias, hiperplasia adrenal congênita e hipotireoidismo congênito.
O texto tramita desde fevereiro deste ano. Na justificativa, a Amália afirma que, ao menos, mil crianças são acometidas por algum tipo de doença rara na capital paranaense por ano.
Com a Lei 14.154, o exame passa a alcançar 14 grupos de doenças.
A medida que amplia a detecção de doenças por meio do exame é feita de maneira escalonada, segundo o Ministério da Saúde.
Na primeira etapa, o teste do pezinho continua identificando as seis doenças, ampliando para o excesso de fenilalanina (lesando o sistema nervoso central) e de patologias relacionadas à hemoglobina (que tem função de transportar oxigênio dos pulmões para os tecidos do corpo), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita (causando doença grave em recém-nascidos).
Na segunda etapa, serão acrescentadas as testagens para galactosemias (doença rara em que o paciente não consegue digerir a galactose), aminoacidopatias (erros inatos do metabolismo), distúrbios do ciclo da uréia, e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia).
Já na terceira etapa, a ampliação ocorre com as doenças lisossômicas (afetam o funcionamento celular). Na etapa quatro, são inseridas as imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico). E na etapa 5, a ampliação é finalizada com a atrofia muscular espinhal (resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).
O teste do pezinho é feito a parti do sangue coletado do calcanhar do recém-nascido e é fundamental para identificar doenças que não apresentam sintomas no nascimento. Segundo o Ministério da Saúde, a data ideal para coleta de sangue é entre o 3º e o 5º dia de vida.
Atualmente, o exame é obrigatório em todo território nacional. Alguns municípios, inclusive, não permitem que a criança seja registrada em cartório se não tiver realizado o teste. Paraná Portal