O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta terça-feira (18) a saída temporária do ex-deputado Roberto Jefferson do presídio em Bangu, no Rio de Janeiro, para a realização dos exames indicados por uma equipe médica particular.
Moraes determinou também que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio realize laudo médico que avalie a capacidade ou não do hospital penitenciário tratar Jefferson.
De acordo com a decisão, o político deverá ser acompanhado por escolta e retornar ao estabelecimento prisional após a realização dos exames apontados como necessários.
É permitido que ele tenha contato apenas com médicos e enfermeiros.
“Consideradas as novas alegações da defesa – realizadas em 17/01/2022 – em relação ao quadro de saúde do preso e a necessidade de exames específicos de saúde em unidade hospitalar adequada”, afirmou Moraes, “é possível a autorização para a saída do custodiado”.
Jefferson foi preso preventivamente em agosto do ano passado por ordem do ministro do Supremo, que atendeu a um pedido da Polícia Federal.
Foi também determinado o cumprimento de busca e apreensão em endereços ligados a ele.
As determinações ocorreram dentro do inquérito que investiga organização criminosa digital responsável por ataques às instituições, incluindo o Judiciário.
São alvos da apuração aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o ministro do Supremo, o político divulgou vídeos e mensagens com o “nítido objetivo de tumultuar, dificultar, frustrar ou impedir o processo eleitoral, com ataques institucionais ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao seu presidente [ministro Luís Roberto Barroso].
”
Em setembro, foi autorizada a saída imediata de Jefferson do estabelecimento prisional para tratamento médico, realizado no Hospital Samaritano Barra. Foi colocada uma tornozeleira eletrônica.
Semanas depois, diante das informações de que o quadro de saúde evoluiu, ele retornou à prisão.
Em outubro, um novo pedido de transferência para uma unidade hospitalar privada foi feito, mas recusado por ter sido atestada a capacidade do hospital penitenciário em fornecer tratamento.
Moraes autorizou a visita periódica de médicos particulares indicados pela defesa.
Nesta segunda-feira (17), de acordo com a decisão do magistrado, a defesa de Jefferson apresentou resultado de exame, assinado pela médica Marcela Drumond, indicando sintomas de início de trombose, o exigiria a realização de exames em unidade hospitalar adequada. Paraná Portal