Um decreto assinado nesta terça-feira (11) pelo prefeito Roberto Justus (DEM) colocou Guaratuba, no litoral, em estado de calamidade pública pelos próximos 30 dias. A medida foi tomada, segundo o prefeito, devido a problemas constantes registrados junto a concessionária BR Travessias, atual responsável pelo ferry-boat. Assista acima.
No final da tarde desta terça, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) informou que abriu processo administrativo para apurar problemas com a empresa, o que pode resultar na quebra unilateral de contrato.
Pouco tempo depois, a BR Travessias também emitiu nota. Ela admite problemas, mas destaca investimentos já feitos no ferry. Leia mais abaixo.
Esta é a segunda vez que o prefeito decreta estado de calamidade pública por problemas com a concessionária que administra as travessias. A primeira foi em julho de 2021.
Desde então a empresa foi multada mais de 10 vezes pelo DER, que administra o ferry.
No último sábado (8), motoristas aguardaram por mais de uma hora para fazer travessias porque uma das embarcações utilizadas estava em manutenção.
No dia 2 de janeiro, houve registro de espera de mais de três horas para a compra de bilhetes para travessias entre Matinhos e Guaratuba. Justus disse que, para prefeitura, a solução é a quebra de contrato entre o governo do estado a concessionária, que assumiu o ferry-boat em abril de 2021.
“Não dá mais. A empresa não tem condições de prestar este serviço.
Caberia ao governo fazer uma nova licitação e, quem sabe, assumir o serviço através do DER até que nova licitação seja concluída, conduzido de uma melhor forma, com contratação de uma empresa com condições de prestar um bom serviço, ou então uma contratação emergencial de outra empresa em um curto período de tempo”.
Segundo o prefeito de Guaratuba, devido ao contrato da concessionária ser firmado junto ao governo, não há intervenções diretas que possam ser feitas pela prefeitura.
“O decreto será publicado hoje e terá validade de 30 dias, na expectativa para que, até lá, o governo do estado tome as medidas que nós entendemos cabíveis”.
O que diz a BR Travessias
No início da noite de terça, a concessionária emitiu uma nota em que admite ainda não ter alcançado um "serviço de excelência que o usuário merece", mas reforçou que, desde que assumiu a concessão, realiza investimentos "para sanar deficiências e atender às determinações contratuais".
A empresa disse, ainda, ter investido cerca de R$ 8 milhões em equipamentos e estruturas, incluindo a reforma de três embarcações de propriedade do DER e, ainda, adequações nas pontes flutuantes.
"A empresa reafirma seu empenho e a realização de investimentos permanentes no sentido de recuperar equipamentos, estruturas e oferecer um serviço de excelência que o usuário merece, o que, reconhece, ainda não alcançou, assim como de cumprir todas as determinações contratuais, nos prazos estabelecidos".
O que diz o DER
Em nota, o DER informou que abriu processo administrativo contra a BR Travessias por falhas na execução do trabalho.
Segundo o departamento, o processo "pode levar à rescisão unilateral do contrato".
"O Governo do Estado reforça que mantém ampla fiscalização da operação das balsas no litoral e que tem avançado, junto ao Ministério Público Estadual, nas tratativas para a construção da Ponte entre Guaratuba e Matinhos, projeto aguardado há décadas e que resolve o gargalo logístico da região", finalizou a nota. G1