“O contribuinte passa a ter um saldo disponível único dos créditos gerados nas notas e dos prêmios nos sorteios. Ele poderá, por exemplo, transferir o valor para uma conta bancária para usar o dinheiro como quiser”, diz Mario Nakatani Júnior, coordenador de Projetos de Informação da secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento.
A expectativa, explica Nakatani, é ampliar o número de participantes do programa, distribuir mais prêmios para entidades de assistência social e ainda fazer com que mais pessoas se acostumem a pedir nota com CPF na prestação de serviços.
Mais moderna
O Nota Curitibana ganhou uma nova plataforma na internet, mais moderna e que pode ser acessada facilmente também em tablets e celulares. A nova plataforma substitui o app do programa, que será desativado.
Na nova página, o contribuinte terá acesso à uma conta corrente do Nota Curitibana, onde poderá verificar o saldo de prêmios e créditos e fazer as três operações agora disponíveis.
Para transferir os valores para um banco, é necessário cadastrar o número da conta. Para quem for usar os créditos no transporte coletivo, é preciso registrar o número do cartão-transporte. O valor deve cair na conta do contribuinte em até 30 dias e os créditos para o transporte coletivo em até dez dias.
O abatimento de até 50% do IPTU do ano seguinte permanece como já funcionava, sendo necessário o número do registro do imóvel.
O contribuinte poderá transferir valores a partir de R$ 10 e é possível escolher uma ou mais formas de transferência de créditos e prêmios.
Não perca os seus créditos
Os créditos gerados pelas notas expiram em dois anos a contar da data de emissão e os prêmios em 18 meses.
“Então, para quem tem créditos acumulados que não foram usados é melhor fazer o resgate o quanto antes”, diz Nakatani Júnior. Em média, 15% do valor do imposto devido de ISS na prestação de serviços é convertido em crédito.
Não esqueça do cadastro
Nakatani alerta sobre a necessidade de se fazer o cadastro para poder usufruir dos benefícios de créditos e prêmios do programa.
Desde 2018, R$ 53,3 milhões em créditos não foram distribuídos porque o contribuinte pediu CPF na Nota, mas não fez o cadastro do programa.
Vale lembrar que o cadastro do Nota Paraná, programa do governo estadual, não vale para o Nota Curitibana, cujos créditos são gerados em notas eletrônicas emitidas por prestadores serviços no município, como planos de saúde, escolas particulares, lavanderias, corretagem de seguros, faculdades, cursos de idiomas, construtoras, oficinas mecânicas, empresas de vigilância e limpeza, dentre outros.
Sorteios
Além dos créditos, a cada consumo do serviço é gerado um bilhete de sorteio na primeira nota fiscal eletrônica do mês, independentemente do valor, e, na sequência, um cupom a cada R$ 50, com validade para o mês do respectivo sorteio.
Todo mês são sorteados prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil e mais 15 mil prêmios de R$ 10. O contribuinte, ao se cadastrar, pode indicar uma entidade de assistência social, que recebe um prêmio adicional de R$ 25 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil se ele for sorteado. Em datas especiais, como o Natal, prêmio é de R$ 150 mil, e a entidade recebe outros R$ 25 mil.
Neste ano, o número de entidades participantes do programa também cresceu, passando de 172 para 600 instituições cadastradas. Estão programados dez sorteios do Nota Curitibana para 2021.
Desde 2018, quando foi lançado, o programa já distribuiu R$ 7,09 milhões em prêmios, contemplando até agora 73.415 participantes e 33 entidades de assistência social. São 150.877 cidadãos cadastrados e 155.146 empresas prestadoras de serviços emissoras de nota fiscal de serviços eletrônica.
com informações da Prefeitura de Curitiba