Políticas públicas destinadas a beneficiar a Agricultura Familiar foram a tônica da política agrícola adotada pelo governo do Paraná desde 2003. O governador Roberto Requião determinou uma guinada no atendimento à agropecuária paranaense para que houvesse inclusão social no meio rural e os pequenos agricultores fossem os reais beneficiados pelas linhas de crédito e investimentos oferecidos para a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. Além da questão econômica, a prioridade é que as políticas públicas fossem compatíveis com o desenvolvimento sustentável.
A alteração na política agrícola foi motivada primeiro porque 90% dos agricultores paranaenses são familiares e depois eles precisavam de incentivos para agregar valor à produção, aumentar a renda na propriedade e criar empregos no meio rural. Principalmente nas regiões mais pobres do estado como o Centro Expandido, que vem recebendo uma atenção especial da Seab após ser classificado como Território da Cidadania, que são áreas prioritárias para investimentos dos governos federal e estadual.
Com as políticas públicas criadas para atender a Agricultura Familiar, os agricultores familiares tiveram condições de acesso ao crédito e neste ano de 2009 a aplicação em custeio das lavouras superou a marca de R$ 1 bilhão.
Agropecuária - Mas o governador Requião, sensível à necessidade de manter a competitividade de toda a agropecuária paranaense, onde estão inseridos os agricultores familiares, os médios e os grandes produtores, não poupou esforços na estruturação e modernização da Defesa Agropecuária. A credibilidade do setor é reconhecida internacionalmente e tem dado o aval para o aumento das exportações dos produtos paranaenses, principalmente carnes, soja e derivados.
"O Governo do Estado intensificou os investimentos em sanidade animal e vegetal e o resultado alcançado está destacando o Paraná como o detentor da melhor política de sanidade do País", disse o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini. A reestruturação da Defesa Sanitária Agropecuária recebeu R$ 25,1 milhões, sendo R$ 17,2 milhões aplicados na reestruturação da Defesa Sanitária Animal e R$ 7,9 milhões na Defesa Sanitária Vegetal. A alocação desses recursos foi resultante de convênios firmados com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento mais contrapartida do Governo do Estado.
Os recursos foram aplicados na modernização da estrutura da Defesa Sanitária Animal incluindo compra de veículos, equipamentos de informática, mobiliário, aparelhos GPS. Os benefícios também foram destinados para as 132 Unidades Locais de Sanidade Animal e 32 postos de fiscalização sanitária e fitossanitária que controlam a fiscalização do trânsito na entrada e saída de animais, produtos e subprodutos do Paraná. Foram contratados 355 profissionais entre médicos veterinários e técnicos agropecuários que auxiliam os trabalhos nas Unidades Locais de Sanidade Animal e nos postos de fiscalização nas divisas interestaduais.
Foram investidos ainda R$ 3,5 milhões na ampliação e reforma do Centro de Diagnóstico Marcos Enrietti, que levou o Ministério da Agricultura a credenciar a unidade paranaense para a realização de exames de sanidade avícola, suína, bovina e vegetal para todo o País.
O investimento culminou com a retomada da condição do Paraná de área livre de febre aftosa com vacinação e com a abertura do mercado europeu em 2008. Após sofrer uma queda de 68% em volume de exportação de carne bovina e de 70% em faturamento, o Paraná vem retomando as exportações, que agora estão mais valorizadas no mercado externo. Em 2008, foram exportadas 26.216 toneladas de carne bovina que resultou uma receita de U$ 91,8 milhões, quase cinco vezes mais o faturamento obtido em 2007, quando foi sentido o impacto da suspensão das exportações de carne bovina por causa da febre aftosa.
A eficácia dos investimentos, reconhecida pelo governo federal após auditorias feitas no Paraná, resultou na obtenção da maior nota entre os estados brasileiros em sanidade avícola, que significou uma abertura a mais para as exportações de frango do Estado. E ainda a inserção de 40 propriedades no SISBOV – Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina - que significa que estão autorizadas a exportar carne bovina para a União Européia.
Por causa da modernização da Defesa Sanitária Animal, as exportações de carnes suína e de frango também estão em alta. De janeiro a outubro de 2009 foram exportadas 45.505 toneladas de carne suína, acima do volume exportado em todo o ano passado que alcançou 31.369 toneladas. As exportações de carne de frango superaram o valor de US$ 1 bilhão. Em 2008 foi exportado o equivalente a US$ 1,62 bilhões em faturamento e neste ano de 2009, as exportações já somam US$ 1,08 bilhões no período janeiro a outubro.
"Outro convênio firmado entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento no valor de R$ 7,5 milhões, entre recursos federais e contrapartida no estado, está sendo aplicado no reaparelhamento da Defesa Sanitária Vegetal. Este é o maior volume de recurso recebido para ser aplicado em sanidade vegetal no Paraná e também no Brasil", disse Bianchini.
Segundo o secretário, a reestruturação prepara o Paraná para dar um salto de qualidade na sanidade vegetal, que fortalecerá a posição do estado na manutenção e conquista de novos mercados para a produção de grãos e derivados. "Este convênio fortalece a vigilância vegetal que, por sua vez, contribui com a qualidade e a competitividade das lavouras do Paraná, à exemplo do que já é feito com a sanidade animal", afirmou.
