Suspeitas de fraude de empreiteiros fazem Requião anular editais de obras em escolas

O governador Roberto Requião disse nesta terça-feira (8) que a suspeita de fraudes por parte de empreiteiras levou à anulação de parte dos 470 editais de licitações para obras em escolas públicas estaduais e municipais no Paraná por suspeita de fraudes.

“Há a suspeita de conluio entre as empresas em algumas das concorrências. Por isso, anulei as licitações, encaminhei o caso para a Ouvidoria do Estado”, afirmou, na abertura da primeira reunião da Escola de Governo de 2008.

“Ao Ministério Público, faço um apelo para que intervenha nesse processo, investigando essa maravilhosa coincidência em que três ou quatro empreiteiras apresentem o preço máximo para que outra ganhe a concorrência com um desconto de 0,25%”, destacou o governador. “Quando uma concorrência real se estabelece, temos descontos de até 30%”, comparou.

Requião lembrou de caso semelhante há alguns anos. À época, escutas telefônicas realizadas com autorização judicial revelaram que a empresários ligados à Associação Paranaense dos Empresários de Obras Públicas (Apeop) fraudavam licitações públicas.

As investigações resultaram na Operação “Grande Empreitada”, desencadeada em 2005 pela Polícia Civil. A ação prendeu 17 pessoas — entre elas o presidente da Apeop, Emerson Gava, e o vice-presidente, Fernando Gaissler Moreira. “Agora parece estar acontecendo qualquer coisa parecida”, disse o governador.

A DENÚNCIA — “Ao todo, são 470 editais. As suspeitas de fraude referem-se a 15 casos, cerca de 5% do total”, explicou secretário de Obras Públicas, Júlio Araújo Filho. Os editais anulados por Requião correspondem a cerca de 10% do total das obras — R$ 170 milhões.

A suspeita é de que empresários estejam manipulando os preços nas concorrências, para reduzir os descontos sobre o preço máximo estipulado nos editais. “Em alguns casos, os segundos e terceiros colocados apresentaram preços idênticos, inclusive na casa dos centavos, em obras de alguns milhões de reais”, disse Araújo Filho. As possíveis fraudes também deverão levar a uma revisão detalhada dos projetos apresentados nessas concorrências, em busca de irregularidades.

Após a denúncia de Requião, o vice-governador Orlando Pessuti convocou uma reunião do Conselho Revisor para analisar o caso. Além de Pessuti, que preside o Conselho, participam do encontro — marcado para a próxima segunda-feira (14) — os secretários Júlio Araújo Filho, Maurício Requião (Educação), Luiz Carlos Delazari (Corregedoria e Ouvidoria Geral) e o superintendente de Desenvolvimento Educacional, Luciano Mewes.

AEN